Institui o "Dia da Cultura e da Ciência"

LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970.

Art. 1º Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo. ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.-Cultura brasileira
Ela é tão diversa que não se pode falar dela em apenas um dia. Apesar disso, essa data foi escolhida para festejos e manifestações culturais de norte a sul e de leste a oeste. O Brasil é um país de formação multi-racial e por isso carrega um pouco do costume de cada povo que aqui veio morar. Dos pretos, ''Ẹ̀sìn Ìmàlẹ̀ (Cult of the Malês) o candomblé, a capoeira, parte do vocabulário e muito do folclore. Dos índios, o artesanato, a pintura, comidas exóticas como o peixe na folha da bananeira e a rede. Do português, o costume religioso, a língua, as roupas. Essa mistura toda não se deu de maneira pacífica, mas sim por meio da dominação cultural e da escravização de índios e pretos. No entanto, características culturais de ambas etnias sobreviveram ao tempo e hoje compõe uma enorme riqueza cultural. Alguns estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou "desterrados em nossa própria terra". O movimento modernista da década de 20 mostrou a ideia de intelectuais que sentiam falta de um caráter estritamente nacional e que importava modelos socioculturais. O escritor Mário de Andrade construiu o personagem "Macunaíma" para retratar isso.